OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução54 de 22/08/2018
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 166/2018 (matérias administrativas), em 05/9/2018. Retificação disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 198/2018 (matérias administrativas), em 23/10/2018. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Secretaria da Administração (SADI) e da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário (UPLE).
Status[Alterado] Resolução nº 80, 25/02/2019
[Revogado] Resolução nº 159, 18/10/2022

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 54, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria da Administração (SADI) e da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário (UPLE).

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n.º 44, de 17 de novembro de 2017, do Conselho de Administração, que alterou a estrutura organizacional da Secretaria da Administração (SADI), da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário (UPLE) e de outras unidades; 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 368, de 17 de agosto de 2009, do Conselho de Administração, que estabelece os procedimentos para a movimentação de cargos;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 182.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 20 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Secretaria da Administração (SADI), por um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário, expediente SEI n.º 0014388-12.2018.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Estabelecer a estrutura organizacional da Secretaria da Administração (SADI), conforme segue:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SADI

40.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Analista Judiciário, Área Judiciária

0

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

77

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Trabalho

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico

2

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

12 FC-3, Assistente Técnico

25 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Procedimentos Administrativos

RPRA

40.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS

USER

40.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES

DICO

40.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Expedição

REEX

40.121

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telecomunicação

RTEL

40.122

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

DICS

40.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Limpeza e Copeiragem

RLIM

40.132

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Serviços Gerais

RESG

40.135

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

DAEG

40.150

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção Técnica

RTEN

40.151

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Edificações

RDIF

40.152

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Instalações

RTAL

40.153

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção Predial

RMAP

40.154

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telefonia

REFO

40.155

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

DGRA

40.160

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Comunicação Visual

RCOV

40.162

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Impressão e Acabamento

RIMP

40.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Reprografia, Autenticação e Digitalização

REPO

40.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E MATERIAIS

UMAT

40.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DILI

40.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores

RCAF

40.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Licitações

RILI

40.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, CADASTRO DE BENS E ALMOXARIFADO

DICA

40.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Previsão e Controle de Material

RPRE

40.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cadastro de Bens

RECA

40.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Almoxarifado

RALM

40.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desfazimento de Materiais

RDES

40.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONTRATOS, CÁLCULOS E FISCALIZAÇÃO

DCOF

40.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Contratos

RCOT

40.231

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Cálculos e Fiscalização

RCAC

40.232

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

3 FC-3, Assistente Técnico

(Art. 1.º revogado pelo art. 19, DA RESOLUÇÃO CATRF3R n.º 80, de 25/02/2019)

Art. 2.º Estabelecer a estrutura organizacional do Órgão Especial e Plenário (UPLE), conforme segue:

ÓRGÃO

Sigla

Código

SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO

UPLE

30.100

QUADRO DE SERVIDORES

 Cargo

 Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

4

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO

UPLE

30.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-4, Assistente I

2 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE PROCESSAMENTO

DIPO

 30.110

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

Art. 3.º Revogar os arts. 13 e 14 da Resolução n.º 44, de 17 de novembro de 2017, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da  3.ª Região.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 24/08/2018, às 21:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documentos SEI 4012905 e 4176048

(Resolução CATRF3R n.º 54, de 22/08/2018, revogada pelo artigo 16, inciso I, da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022.)